O medo, o patriarcado e a necrobiopolítica como instrumentos de tiraria às mulheres
O medo é o sentimento importante quando analisamos as interações sociais e políticas, sendo que ele é o afeto principal nos laços sociais da sociedade neoliberal, “nessa perspectiva, compreender as sociedades como circuitos de afetos implicaria nos modos de gestão social do medo, a partir da sua produção e circulação enquanto estratégia fundamental de aquiescência à norma” (Safatle, 2018, p.17).
Assim, o medo é eficaz no controle social, “pois, se de todas as paixões, a que sustenta mais eficazmente o respeito às leis é o medo” (Safatle, 2018, p.16), com ele é possível construir uma sociedade tendencialmente paranoica, presa a logica de imunizar-se de qualquer violência, e para isso é necessário um estado de potencial insegurança. Deste modo, para manter o controle social, o sistema capitalista privilegia as relações verticais relativos às figuras de autoridade, em especial às figuras paternas. Essa necessidade de manter os valores do passado, pregado por uma elite econômica e pelo Estado neoliberal, não tem a ver com uma modernidade desencantadora, mas com certa visão religiosa de mundo, criando o mito que uma figura de autoridade possa surgir para nos proteger da violência. Safatle (2018) elucida que “Freud insistira que as sociedades modernas estariam abertas ao retorno de figuras superegoicas de autoridade vindas em linha direta do mito do pai primevo.” (p.51), podemos ver essa encarnação nos governos neoliberais que flertam com o fascismo.
Para validar essa posição de superioridade através do medo, o neoliberalismo transformou as relações sociais em relações úteis e não úteis, a consumidores e objetos e ao valor do serviço que prestamos para a sociedade, caso esse serviço perca seu valor social, ele pode ser descartado. Esse arcabouço permite a imposição de medo, de regras rígidas e de controle, transformando os indivíduos em padrões, perdendo assim a individualidade e prevalecendo a ideia de coletivo único. A partir desse artificio de totalização e exclusão dos diferentes, vários movimentos populistas, principalmente nas “democracias neoliberais”, em especial os latino-americanos, “se servem dessa totalização por exclusão para operar no âmbito político da luta de classes” (Safatle, 2018, p.57).
Assim, as práticas de domínio passam a ser cotidianas, e “as relações de poder penetram os corpos” (Foucault, 2009, p.135). Quando os corpos são transformados em “coisas”, passam ter valor mercantil, se valendo de uma “técnica específica de um poder que toma os indivíduos ao mesmo tempo como objetos e como instrumentos de seu exercício” (Foucault, 2009, p.135). O corpo humano passa a ser uma máquina, sem vida, trabalhando com normas, preceitos e proibições, em que podem ser eliminados aqueles que possuem “desvios e anomalias”. Deste modo, o capitalismo, através da necropolítica, define quais corpos são aceitos e quais são descartáveis, literalmente, possui uma “vida sem valor” (Agamben, 2010, p. 134).
Nesse sentido, o artigo é orientado pela seguinte questão: em que medida a necropolítica tem atingido corpos femininos, utilizando “estereótipos de gênero” para produzir o controle e a gestão da vida e, paralelamente, o medo e o desamparo se transformam em tecnologias de gestão e controle social, seria o feminicídio um exercício último de soberania e poder em um contexto marcado pelo patriarcado e pelo neoliberalismo?
Para responder à indagação, o estudo encontra-se dividido em três seções que correspondem, respectivamente, aos seus objetivos específicos. A primeira seção ocupa-se do estabelecimento, inicialmente, dos conceitos e, posteriormente, da relação entre patriarcado e necrobiopolítica, compreendidos enquanto chaves teóricas para a compreensão da produção de violência contra os corpos femininos na contemporaneidade; a segunda seção apresenta os impactos econômicos e sociais sobre as mulheres e a terceira sessão, ocupa-se em analisar como o feminicídio, no contexto brasileiro, pode ser compreendido enquanto expressão máxima do patriarcado, do neoliberalismo e da necropolítica de gênero.
A metodologia empregada considera a aproximação do sujeito-pesquisador com o objeto-pesquisado, empregou-se o método exploratório com a coleta de dados por meio de pesquisa bibliográfica.
AS SUBESTRUTURAS DE DOMINAÇÃO CAPITALISTA: O PATRIARCADO COMO DOMINAÇÃO DO GÊNERO
Para compreender a dominação sobre as mulheres, é necessário dissecar o significado da palavra patriarcado, não sendo apenas uma prática masculina, mas um arcabouço baseada na hierarquia, que provoca práticas “independentemente da figura humana singular investida deste poder.” (Saffioti , 2004, p. 153), através dos papeis sexuais e da divisão sexual do trabalho, sendo uma forma de dominação.
Conforme Teles (2018), “a estrutura repressora do Estado e o governo das subjetivações cristalizam os elementos de dominação, fundamentalmente em torno do racismo, do patriarcalismo e da diferença de classes” (p.71). Nesse contexto, o patriarcado organiza os modos de vida, naturalizando as relações sociais que garantem a dominação de um gênero sobre o outro.
Revisitando a história, enquanto a economia estava sendo masculinizada, a política também estava seguindo por suas raízes impiedosas e de controle, “em suma, a divisão entre o público e o privado, que o sistema capitalista aprofunda como necessidade fundamental para a produção de mercadorias, afastava as mulheres do espaço público e alijava-as da vida política.” (Hobsbawm , 1998, p. 282). Assim, por conceito social, a mulher passa a ser objeto de dominação não só do homem, mas do sistema capitalista, de forma tão naturalizada, que não há mais a necessidade da figura do dominador, passando a ser algo intrínseco da sociedade, gerando uma obediência sem questionamentos, à materialização da política do medo num viés patriarcal. Para Bourdieu (2010), isso configura uma violência simbólica, pois nessa circunstância, a dominação está enraizada no tradicionalismo, na cultura e no costume, que já transcende os ambientes familiares e é visível nas relações administrativas constituindo a família a primeira forma de enxergar a sociedade.
Sobre esse arcabouço de predomínio da cultura paternalista e da dominação de patrimônio, Weber (2004) destaca que “seu germe encontra-se na autoridade do chefe da comunidade doméstica” (p.234). Esse comando nunca questionado está entrelaçado como uma tradição, podendo assim definir com as adjetivações “inviolabilidade do ‘eterno ontem’”; “direito sacro” e “santidade da tradição”. Estas demonstram a força da dominação de uma sociedade, em que uma reminiscência coloca o homem como “cabeça” da mulher, enviado do divino para exercer o poder de forma arbitrária e que o Estado neoliberal também se apodera.
Neste contexto, as mulheres são vistas como objeto e não como sujeito social autônomo, silenciando-as e tornando-as sujeitos passivos, sendo a agressão naturalizada. Assim, o sujeito feminino é um ser dependente e proibido do direito de pensar, querer e agir, a partir deste entendimento, o patriarcado configura-se além de um sistema de dominação, mas também de opressão, pois ele permeia as esferas políticas, ideológicas e econômicas, como bem traduz Saffioti (2004), se imaginarmos então que “da tutela do Estado, o homem não se emancipará jamais, começa antes do nascimento e se prolonga até depois da morte” (Azambuja, 1942 p.4), a opressão de gênero, raça e classe constituem a base de toda organização social.
O neoliberalismo se apropria tanto dos homens, quanto do Estado para implementar um “conjunto de técnicas e estratégias de governança para construção de um poder que orienta e controla os corpos, a saúde e a vida de uma população inteira através da regulação da reprodução, fertilidade e mortalidade” (Wichterich, 2015, p. 25). O Estado neoliberal utiliza politicas demográficas, de saúde, econômicas, intervinda nas politicas sociais e nas ordens simbólicas, construindo uma ordem social conservadora e religiosa. Assim, o neoliberalismo, utiliza a necrobiopolitica como uma “grande ‘medicina social’ que se aplica à população com o propósito de governar sua vida: a vida faz daí em diante, parte do campo do poder.” (Revel, 2011, p. 25).
OS IMPACTOS SOCIAIS, PSICOLÓGICOS E ECONÔMICOS DAS OPRESSÕES ÀS MULHERES.
Existem diversos mecanismos que o neoliberalismo recorre para o controle e “higienização” social, essas tecnologias podem ser praticadas diretamente pelo Estado ou através do patriarcado que usa como ferramenta o homem. Para dimensionar o resultado dessas praticas, trazemos á luz desta analise os estudos desenvolvidos pelo Departamento de Saúde Reprodutiva e Investigação da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2013) em parceria com a Escola de Higiene e Medicina de Londres e com o Conselho Sul-Africano de Investigações Médicas estimam que, no mundo, uma a cada três mulheres no mundo vivenciou alguma forma de opressão e agressão ao longo da sua vida, ou seja, 35% das mulheres já sofreram algum tipo de violência física ou sexual em algum momento de suas vidas — seja por parte de um parceiro intimo ou de pessoas alheias à relação sentimental.
Os dados de violência acima apresentados são consequência da criação de um estereótipo de gênero que vai além das consequências psicológicas e físicas, atinge também a parte econômica da mulher. Em março de 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a pesquisa “Indicadores sociais das mulheres no Brasil”, os resultados para escolaridade mostram que 39,4% da população feminina com mais de 25 anos de idade têm ensino superior completo, enquanto a população masculina apresenta 27,7% de graduados. Contudo, mesmo com uma porcentagem maior de nível superior, elas ganhavam um salário médio de R$ 1.764,00 em 2016, enquanto os homens ganhavam cerca de R$ 2.306,00, ocupando 21,8% a mais dos cargos de liderança e gestão.
A escolaridade e as remunerações também são fatores influenciados pela cor e raça em intersecção com o gênero: dos 39,4% da população feminina com ensino superior completo, apenas 10% são mulheres pretas; dos 27,7% de homens graduados, apenas 7% são negros. Segundo dados do Observatório das Desigualdades Sociais (ODS, 2019), o salário médio de um homem branco chega a ser 140% maior que o de uma mulher preta ou parda, dado que chega a 38,2% na comparação com o salário de uma mulher branca.
Outra dificuldade enfrentada pelas mulheres é a divisão sexual do trabalho, sobretudo as pretas e pardas, que dedicam maior tempo para atividades relacionadas ao cuidado do lar e da família, conforme as estatísticas de gênero do IBGE (2016): na região sudeste, enquanto os homens dedicavam apenas 10,7 horas por semana a tais atividades, as mulheres entregavam 18,4 horas de seu tempo, quase o dobro, o cuidado ainda é um valor predominantemente feminino, realizado gratuitamente no âmbito familiar, trazendo prejuízos sociais diversos (Kuchemann , 2012).
Neste contexto, fica na responsabilidade das mulheres o cuidado não só físico como econômico dos filhos, com ou sem a contribuição regular e justa do homem para suas despesas, 40,5% das famílias tinham uma mulher como chefe de família no Brasil (IBGE, 2019), como a renda das mulheres é menor, evidencia que os indivíduos abaixo da linha da extrema pobreza estipulado pelo Banco Mundial (menos de US$ 1,90 diários per capita) concentram-se em determinados nestes arranjos familiares: em 2018, encontravam-se em situação de extrema pobreza 23,7% das pessoas em arranjos familiares do tipo “mulheres negras sem cônjuge e com filho menor de 14 anos”, e 13,9% das pessoas em arranjos do tipo “mulheres brancas sem cônjuge e com filho menor de 14 anos”, neste sentido, as mulheres a se submeterem a trabalhos mais precarizados, que permitam compatibilizar ambas as atividades, dentro e fora de casa. Assim, elas ocupam postos de trabalho com menos horas semanais e, consequentemente, com menores remunerações.
Incluso das atividades de maior ocupação das mulheres fora de seus lares estão também os serviços domésticos (5,8 milhões de mulheres e 458 mil homens), que constituem o tipo de trabalho com o menor estipêndio médio entre os apresentados, no valor de R$ 878,00 mensais, dentre os trabalhos formais e informais. Segundo o “Dossiê Mulheres Negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil”, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2013), as mulheres negras são maioria entre as trabalhadoras domésticas – 57,6% –, grupo com menor proteção da Consolidação das Leis Trabalhistas.
Diante do preconceito de gênero para a inclusão no mercado de trabalho formal, uma das opções das mulheres é o trabalho informal, normalmente mais precário e sem proteção social. Devido à crise econômica que vem assolando o Brasil desde 2016, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE, 2019), mais de 41% da população economicamente ativa encontra-se na informalidade. Estima-se que 42,6% das mulheres inseridas no mercado de exercem trabalhos informais. Neste contexto, é necessário considerar os prejuízos específicos na vida das mulheres, que sofrem sem direito à licença maternidade e são a maioria entre os idosos no país devido à maior expectativa de vida.
É importante advertir que, nos territórios marcados pela desigualdade, pobreza extrema e ausência de perspectivas, a situação das mulheres tende a piorar. Além disso, como já mencionado, os estereótipos de gênero, agem como teia primaria de discriminação, inclusive territorial (Silva & Hazeu, 2008) e diante da violência institucional obrigam as mulheres a partirem em busca de novos horizontes. A possibilidade de buscar outros territórios que sejam menos violentos, pobres e desiguais é um discurso fértil para aliciar essas mulheres para o trabalho escravo e também para o tráfico. As vulnerabilidades, que não são individuais, mas coletivas, reverberam a coragem para superar uma condição desconhecida.
O tráfico e a escravidão de pessoas não é uma exclusividade das sociedades atuais: o conceito de tráfico e escravidão está na redução do humano à condição de mercadoria. Como explica Siqueira (2008) é a perda da condição ontológica de pessoa. Scandola (2008) por sua vez, afirma que, no tráfico, para os mercadores, a pessoa é uma mercadoria que produz mercadorias por meio de sua força de trabalho. O tráfico, nesse contexto, transforma tudo em mercadoria, dentro das regras do capitalismo.
De tal maneira mulheres e homem estão sujeitos ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, porém a violação de direitos também pode ser constatada no âmbito da ação institucional do Estado quando, por exemplo, as mulheres não são consideradas na execução das políticas públicas. Um exemplo são os dados sistematizados no “Atlas do Trabalho Escravo no Brasil” (Théry, Mello, Hato & Girardi, 2009), que indica que a presença de homens resgatados pode ser ate 50% maior que a de mulheres.
Isso significa que as mulheres sofrem menos o processo de escravidão e tráfico? Não necessariamente, o que podemos constatar é a “não consideração da escravidão feminina em diferentes setores produtivos, inclusive no mercado sexual e domestico, além da discriminação de gênero e abando das mulheres pela politica publica, potencializa o senso comum de trabalhadores honestos, estão no trabalho escravo e, portanto masculino; no trafico de pessoas estão às mulheres nas cadeias produtivas ilícitas ou moralmente condenáveis, portanto, trabalhadoras do desviante, do imoral. Como também as mulheres que estão inseridas em trabalhos domésticos e na esfera da reprodução, ou seja, fora do mercado formal masculino, há invisibilidade para a politica publica e confirma-se o não direito” (Scandola, 2010, p. 134).
AS CONSEQUÊNCIAS DA POLÍTICA DO MEDO NO MODELO CAPITALISTA: O FEMINICÍDIO COMO CASTIGO ÀS REBELIÕES
De acordo com Dias (2008), “desde que o mundo é mundo humano, a mulher sempre foi discriminada, desprezada, humilhada, coisificada, objetificada, monetarizada” (p.15). Essa situação é de responsabilidade de uma cultura que naturaliza o estereótipo, que cria papéis de gênero, que coloca os grupos sociais em papéis antagônicos, e que gera um efeito de poder soberano sobre a vida das mulheres (Foucault , 2010).
A comprovação da teoria apresentada por Foucault (2010), é o numero de mulheres assassinadas por seus próprios cônjuges ou homens de circulo familiar, das 87 mil mulheres assassinadas no mundo todo, no ano de 2017, aproximadamente 60% foram mortas pelos sujeitos acima citados, —137 mortes diárias ao redor do mundo praticadas por familiares, conforme dados da ONU (2018).
Fazendo o recorte latino americano, o quadro fica ainda mais preocupante diante das altas taxas de violência, na sua forma mais cruel: o feminicidio. No ano de 2017, pelo menos, 2.795 mulheres foram assassinadas em 23 países da América Latina e do Caribe, segundo dados levantados pelo Observatório de Igualdade de Gênero da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL, 2017).
A cada 10 feminicidios que aconteceram na América Latina e Caribe em 2017, 4 ocorreram no Brasil. CEPAL (2017), 40% das 2.795 mortes de mulheres aconteceram no Brasil, e colocando-o, em números absolutos, no primeiro lugar do ranking.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2019) aponta um número de 1.206 casos de feminicídio no país ocorridos em 2018, números superiores ao ano anterior, a maior parte das vitimas são, em sua maioria pobre, possuem no máximo o ensino fundamental (70,7%) e são negras (61%), sendo assassinadas, em 88,8% dos casos, pelos seus próprios companheiros ou ex-companheiros.
Diante dos números expressivos de casos no Brasil, em 2015, a então presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.104 alterando o código penal para incluir o feminicídio. A definição de lei, o feminicidio é um homicídio “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”, essa condição define-se se o crime envolver “violência doméstica e familiar” e/ou “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. A lei também alterou o art. 1º da Lei 8072/90 (Lei de crimes hediondos), incluindo o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
Classificar o assassinato de mulheres como um crime tipificado é importante para compreender os impactos sociais e de como o problema pode ser abordado pela sociologia. Pode-se colocar como marco inicial, Mbembe (2016) busca analisar necropolítica pela ótica do neocolonialismo, descortinando aquelas “formas de soberania cujo projeto central não é a luta pela autonomia” (p.125), mas “a instrumentalização generalizada da existência humana e a destruição material de corpos humanos e populações”. Assim, o neoliberalismo em países colonizados produzem “mundos de morte”, novas formas de existência social além do modelo europeu, onde os povos explorados são submetidos a condições de vida de “mortos-vivos”. Assim, ocupar os países subdesenvolvidos, condiciona ao nativo colonizado o status de sujeito-objeto, conduzindo-o a uma espécie de terceira zona.
Wermuth and Nielsson (2011) afunilarmos as analises sobre a necropolítica, utilizada pelo neoliberalismo nos países colonizados, compreendemos como essa política de morte tem atingindo os corpos feminismos, se apoderando dos estereótipos de gênero para gerir a vida, ao mesmo tempo em que condiciona quem deve viver ou morrer através do valor dado pelo poder biopatriarcalista — masculino, branco, colonial, heteronormativo e neoliberal. O sistema neoliberal favorece este grupo, com leis e convenções sociais, que sustentam seus privilégios.
Patriarcalismo, de acordo com Flores (2005), é a intersecção de opressão de sexo, raça, gênero, etnia e classe social: “utilizamos o termo patriarcalismo e não patriarcado, com o objetivo de rechaçar as posições estáticas que nos induzem a pensar na estrutura de opressão autônoma com respeito ao resto de opressões e dominações que dominam nas relações sociais capitalistas”(p.29).
Assim, o feminicídio pode ser compreendido pela junção de dois pilares: o patriarcado, que é um solo fértil para expressão da violência de gênero (física, patrimonial e psicológica), e a necropolítica, visando garantir a manutenção do status quo (Sagot, 2013). “A necropolítica feminicida é a multiplicidade de mecanismos de soberania postos em operação por grupos diversos que exercitam um direito de vida e morte sobre corpos de mulher” (Martínez , 2010, p.11).
O feminicídio também pode ser definido como uma prática para castigar ou se vingar “contra uma mulher genérica que saiu de sua posição subordinada e ostensivamente tutelada em um sistema de status” (Sagot, 2013, p.31), onde o neoliberalismo confere aos homens o poder sobre as mulheres, numa casta de opressão de gênero.
Conforme exposto por Federici (2004), “a promoção das forças da vida se revela como nada mais que o resultado de uma nova preocupação pela acumulação e pela reprodução da força de trabalho” (p.27), assim, quando a vida se torna um “objeto” que pode ser “útil” ou “não útil”, “efetivamente, num sistema em que a vida está subordinada à produção de lucro, a acumulação de força de trabalho só pode ser alcançada com o máximo de violência para que […] a própria violência se transforme na força mais produtiva” (Federici, 2004, p. 30). De tal modo, o biopatriarcalismo traduz a hierarquia de diferenças e as estruturas de desigualdades criadas, pois “o capitalismo, enquanto sistema econômico-social está necessariamente ligado ao racismo e ao sexismo”, na medida em que necessita “justificar e mistificar as contradições incrustadas em suas relações sociais […] difamando a ‘natureza’ daqueles a quem explora: mulheres, súditos coloniais, descendentes de escravos africanos, imigrantes deslocados pela globalização” (Federici, 2004, p. 30).
Essa relação criada pelo sistema capitalista entre homens e mulheres ressignifica as relações de gênero com a marca do dano e da crueldade, deste modo, as agressões dirigidas as mulher não é igual a nenhuma outra agressão, pois é o fato dela por ser mulher, como enfatizavam as feministas no início dos anos 70 (Federici, 2004). Essas agressões são, portanto, “o resultado de estereótipos, que não desapareceram por completo, segundo os quais a mulher é considerada um objeto que está ao serviço do homem, para que este possa impor a sua vontade mesmo com a força.” (Gimeno , 2019, p. 55).
Pelbart (2011) diz que “nunca o capital penetrou tão fundo e tão longe no corpo e na alma das pessoas, nos seus genes e na sua inteligência, no seu psiquismo e no seu imaginário, no núcleo de sua vitalidade” (p.13). Dominando as relações sociais, psíquicas, econômicas e religiosas da sociedade moderna, no mesmo sentindo, Agamben (2012) afirma que “o capitalismo é uma religião, e a mais feroz, implacável e irracional religião que jamais existiu, porque não conhece nem redenção nem trégua. Ela celebra um culto ininterrupto cuja liturgia é o trabalho e cujo objeto é o dinheiro” (Deus não morreu. Ele tornou-se Dinheiro, para.1).
Se, o capitalismo modificou a relação entre homens e mulheres, e se o sistema estimula o ódio e a crueldade, o necrobiopolítica proporciona “razões” que estimulam homens a praticarem o feminicídio, e como a cultura patriarcal endossa a violência de gênero, assim uma das “causas” é a existência de sentimento de afronta, ou seja, quando a rebelião contra a divisão sexual do trabalho e a luta por direitos iguais, pode levar homens, aqui representando uma estrutura do sistema, a matarem mulheres. Outra razão é a demonstração de força e virilidade perante a sociedade, tendo o objetivo “de garantir ou preservar um lugar entre esses pares, provando que um tem competência sexual e força física” (Segato, 2012, p.33). Ou seja, o fato de as mulheres se rebelarem contra o papel a elas imposto, inclusive na sua liberdade sexual e tentativa de independência financeira, pode leva-las a serem “punidas” por sua rebeldia.
É importante ressaltar que os motivos acima relacionados tipificam a opressão de gênero. Porém, existe também sobre as mulheres a opressão de raça. Segundo o “Dossiê Mulheres Negro – Retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil”, publicados pelo Instituto da Mulher Negra – Geledés (2013), as mulheres negras representam 64% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil, taxa 2,25 vezes mais alta do que a taxa de mulheres brancas.
“Nesse sentido, nem instinto, tampouco patologia são justificativas aceitáveis para responder às violências que homens praticam contra mulheres justamente pelo fato de pertencerem ao que socialmente se construiu como o feminino, eis que tanto a agressividade e a potência exigidas ao homem, como a passividade e a docilidade esperadas das mulheres são constructos a partir de critérios sociais, fundados no patriarcado e na naturalização de diferenças criadas entre mulher e homem.” (Santos, 2018, p.49).
Essa bestialidade estrutural alinhavada “se reproduz com certo automatismo, com invisibilidade e com inércia”, fazendo com que “muitas mulheres, temendo futuras agressões como represálias, o rompimento do lar familiar e até por receio de ficarem pobres e sem moradia, por um lado, ou temendo humilhação e vergonha por parte da polícia ou da Justiça, por outro lado” (Segato, 2010, p.257) decidem pelo silêncio à denúncia, por serem práticas consideradas comuns e não questionadas em nossa sociedade, a opressão passava inclusive pela falta de denúncias, num sentimento de conveniência do Estado. O feminicídio “é a expressão letal e representa a dimensão mais brutal da violência de gênero praticada contra as mulheres” (Gomes, 2018. p.12). A necessidade de afirmar esse conceito está na dificuldade de dar luz às experiências de violência e dor das mulheres.
Nas palavras de Segato (2018), chamamos pedagogia da crueldade “todos os atos e práticas que ensinam, habituam e programam os assuntos para transmutar os vivos e sua vitalidade em coisas”(p.10), “o que supõe a captura de algo vivo, fluído e imprevisível como a vida, para em seu lugar impor a inércia e a esterilidade da coisa mensurável, vendível, descartável,” (Wermuth & Nielsson, 2020, p. 347) na maximização da vida pelo capital, e a violência física, sexual, psicológica e a morte das mulheres é um exemplo contundente.
Assim, “descobrimos que as hierarquias sexuais quase sempre estão a serviço de um projeto de dominação que só pode se sustentar por meio da divisão, constantemente renovada, daqueles a quem se procura governar” (Federici, 2004, p. 4), que assume formas intensas em momentos históricos que o neoliberalismo mais cruel toma formas através de projetos fascistas, higienistas, sexistas e mortais, uma vez que, “como a política fascista tem, na sua base, a tradicional família patriarcal, ela é, naturalmente acompanhada de pânico sobre os desvios dessa família patriarcal” (Stanley, 2018, p.127), “transformando as mulheres insubmissas e os corpos feminizados e rebeldes em potenciais ameaças a serem controladas e, se preciso exterminadas por meio da violência patriarcalista estatalmente legitimada” (Wermuth & Nielsson, 2020, p. 348), uma das características apontada por Umberto Eco (1995) em sua clássica lição acerca do “fascismo eterno”.
Assim, no contexto brasileiro, dominado por uma politica neofascista, neoliberal e de dominação religiosa e patriarcal, a violência estrutural toma formas, para aplicar a politica do medo, onde a ordem sacra e psíquica deve ser respeitada sem questionamentos, maximizando as desigualdades sociais, econômicas, para que, em ordem, mantenha-se a politica de castas, para a melhor exploração do humano, reproduzindo uma politica de terror e morte, que assombra os países subdesenvolvidos desde os tempos do colonialismo, que aflora às rupturas sociais, que estimula a morte como castigo aqueles que deixaram de ser uteis ou se rebelaram ao modelo hierárquico que vivemos, esse arquétipo que padece o Brasil é típico do modelo de vida típicos deste fascismo social.
CONCLUSÃO
O medo é um sentimento utilizado para criar de uma cultura emergencial da segurança sempre possível, criando uma paranoia de risco iminente que será violado, essa ideia coloca sempre o outro como uma espécie de “invasor potencial”. Assim, as relações se dão de maneira preferencial através de contratos que definem obrigações e limitações mútuas.
A necropolítica atua como um mecanismo neoliberalista de opressão, produzindo e sustentando assombrosas desigualdades sociais e múltiplas formas de brutalidades, desumanizando-nos e nos torna objetos que podem ser trocados, ideia essa perpetuada pelo capitalismo colonialista. A partir da ideia de antagonismo entre os grupos (raça, classe e gênero), o grupo dominante se sobrepõe ao outro, definindo então quais corpos são aceitos e quais são descartáveis.
O patriarcado pode então ser entendido como subestruturas de dominação capitalista sobre as mulheres, sendo necessária para a manutenção do seu poder, ocasionando diversas consequências nos âmbitos econômicos e sociais para as mulheres, como a divisão sexual do trabalho, a dupla jornada de trabalho, a precarização do trabalho de carteira assinada, a maior presença na informalidade, o trabalho escravo e do tráfico sexual.
Pode-se dizer que a construção social do que é ser homem e mulher, o papel do estereótipo de gênero e seus papeis desempenhados na sociedade capitalista, influenciam também na explosão da brutalidade em tempos de crise econômica, assim, quando o contexto social fica complexo, os homens culpam as mulheres pelo caos causado pelas crises do capital. Neste momento, esses homens e toda a construção cultural patriarcal tendem a acreditar que as mulheres estão “fora de seu domínio”, que estão “livres demais”, que perderam “seus valores tradicionais”, que não “cuidam” mais de forma adequada de seus filhos, que essas mulheres são “arrogantes”, que estão “roubando” seus trabalhos ou estão sendo “injustamente” favorecidas no mercado de trabalho, espaço antes ocupado exclusivamente por homens.
Ou seja, o medo de perder seu papel social de dominador, o homem, com sua masculinidade a ameaçada explode e para não perder o status quo, matam, na verdade, descartam os “objetos” que “perderam” seu valor social, pois se rebelaram contra as condições desumanas impostas pelo neoliberalismo vigente.
Essa forma de violência pode ser entendida, então, como uma manifestação extrema da discriminação e uma arma letal para manter a subordinação das mulheres e pode englobar, em uma interpretação ampla, uma gama de acontecimentos, que vão além daquelas formas de violência domésticas tradicionalmente consideradas. Ao feminicídio, portanto se conectam diversas formas de violência contra mulheres, que constituem um regime de governabilidade e técnicas de gerenciamento da vida que produzem constantes formas de precariedade — que adquirem sentido e formas em cada contexto social — e que possibilitam a entrega da vida aos cálculos e gerências do poder — dimensão biopolítica (Nielsson, 2020), uma arma do capitalismo para oprimir e manter sob “ordem” um sistema de exploração marcado por profundas desigualdades, estendendo-as às performances de gênero.
Nos momentos em que há crescimento da precarização, a agressividade explode em todos os países, dos mais desenvolvidos aos mais pobres, resultado do modelo de exploração que coisifica as pessoas, tornando-as objetos que podem ser comercializados, e quando estes perdem seus valores comerciais, são descartados.
Esse número pode ser avaliado e analisado por várias perspectivas, mas podemos ressaltar que, a crise econômica causada pelo neoliberalismo no Brasil, a conscientização feminina de seu papel social e seu questionamento diante do estereótipo de gênero e a atual crise politica, que elegeu políticos conservadores.
Trata-se da configuração de situações politicamente induzidas, nas quais “determinadas populações sofrem as consequências da deterioração de redes de apoio sociais e econômicas mais do que outras, e ficam diferencialmente expostas ao dano, à violência e à morte” (Butler, 2018, p.4) — o que Butler chama de precariedade. Isso, na visão da autora, seria uma condição induzida de vulnerabilidade e exposição maximizadas à violência arbitrária legitimada ou perpetrada pelo próprio Estado, pelo manejo, inclusive das prerrogativas do direito e da legalidade, de tal modo que “a precariedade é, portanto, a distribuição diferencial da condição precária” (Butler , 2018, p. 41)
Importante ressaltar que não há política sem a encarnação, pois é tal encarnação que afeta os sujeitos que compõem o corpo político, criando e sustentando vínculos, é a encarnação dos valores construídos pela sociedade, e ela pode ser dar sob várias formas, como a figura do líder, da organização política, das classes, etc. Ignorar essa representação político como reflexo dos sentimentos sociais é um dos inúmeros erros das teorias sobre democracia.
O que está acontecendo no Brasil atualmente, é que a nossa encarnação de políticos não estão apenas representando nossa sociedade individualista e patriarcal, eles são uma expressão dos nossos afetos. Com isso, as estratégias típicas de Estados que praticam a necropolitica de gênero, para gerir e maximizar a exploração de corpos femininos, e a morte passa a ser uma realidade, de acordo com Sagot (2013), o feminicídio se configura “a forma mais extrema de terrorismo sexista” (p.3), e, assim, na expressão mais dramática da desigualdade de gênero, “e mostra uma manifestação extrema de dominação, terror, vulnerabilidade social, extermínio e até impunidade” (Sagot, 2013, p.3). As causas das mortes de mulheres não são características individuais ou “patológicas” de seus assassinos, mas expressam crimes de poder, porque reproduzem uma lógica de submissão a um poder que, estimulado pelo neoliberalismo e pela bionecropolitica.
Pode-se observar a encarnação da política fascista nas relações sociais quando o número de feminicidios cresce anualmente após a ascensão de governos neoliberais, o aumento do número de feminicidios de 2016 para 2017 foi de 15,71%, de 2017 para 2018 foi de 14,32%, de 2018 para 2019 foi de 7,89%, os dados de 2020 ainda não estão finalizados, porém, quando comparamos o primeiro semestre de 2020 com o mesmo período do ano anterior, o índice apresenta um aumento de 1,9% (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020). Os números apresentados pelo Fórum de Segurança Pública são a tradução de uma politica de medo, de repressão, de violência usada pelos atuais governos neoliberais, são a expressão máxima da necrobiopolitica de gênero, esse discurso e essa perpetuação do medo transforma o discurso masculino, em uma expressão de agressividade, força e poder de morte, consolidando um poder hierárquico. “O feminicídio torna-se assim um ato ritualístico e o corpo da mulher assassinada fala de uma linguagem hierárquica de uma organização social piramidal que estabelece uma relação entre masculinidade e poder.” (Sagot, 2013, p.6)
Portanto, a necrobiopolítica de gênero constitui um cenário de descartabilidade de mulheres, que opera por meio de “normas sociais que justificam nos homens uma sensação de posse sobre as mulheres” (Sagot, 2013, p.6). Tais normas toleraram diversas de violência contra mulheres, especialmente contra as negras, gays, pobres e com vulnerabilidades migratórias, dentre outras questões. Esse processo de desumanização adverte Stanley (2018), se intensifica em tempos de políticas fascistas; cujos maiores perigos viriam “da maneira específica como ela desumaniza segmentos da população. Ao excluir esses grupos, limita a capacidade de empatia entre outros cidadãos, levando à justificação do tratamento desumano, da repressão da liberdade, da prisão […] até, em casos extremos, o extermínio generalizado” (p.14).
Neste contexto, feminicídio desempenha um papel fundamental na expressão da necrobiopolitica, perpetuando as desigualdades, promovendo a manutenção da politica do medo, do sistema de exploração social, econômica e politica. O mesmo sistema que gera a morte de mulheres perpetua o poder dos homens
Aceitar uma sociedade com equidade de classes e gênero enfraquece as raízes de opressão capitalista e nos leva a um conceito moderno de sociedade. Por isso, sustentar a superioridade sobre os corpos femininos e sobre as classes sociais, rende ao grande capital a dominação necessária para a conservação dos grandes lucros. A consciência de classe e a compreensão dos papeis de gêneros enquanto estruturas criadas para a manutenção de uma politica de medo e de exploração pode ser a gêneses de uma mudança radical do nosso conceito moderno de sociedade.
Esse rompimento do pensamento de subordinação e a tomada de consciência das mulheres não serão movimentos fáceis, já que existem formas de dominação ligadas à cultura social e econômica. É nessa composição de medo e desamparo que a sociedade patriarcal é constituída, sendo estas formas de opressão para a manutenção da ordem. Quando uma mulher quebra ou questiona essa ordem, ela está violando um “sistema de ordenação”, ou seja, ela é vista como uma violadora de uma ordem natural, devendo, portanto, ser punida por gerar uma violência contra a sociedade.
Por isso a libertação das mulheres não é algo que acontecerá automaticamente, quando as mesmas compreenderem as estruturas simbólicas das quais elas fazem parte, pois é necessário levar em conta os efeitos duradouros que a ordem masculina exerce a submissão encantada que constitui o efeito característico da violência simbólica
Assim, as mulheres, precisam mudar os circuitos de afetos vigentes, com educação, emancipação, independência econômica e financeira, bem como a ocupação política, para a criação e ampliação de políticas públicas que minimizem as diferenças de gênero, raça e classe presente em nosso país.
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