Há uma crença que o sistema penal se vale de uma justiça igualitária para toda a população, no entanto, o abolicionismo penal tem uma outra visão sobre esse tema.
Abolicionismo Penal: por que este debate é urgente?
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Como Amanda Audi denunciou um estupro e perdeu o direito à própria voz
História da jornalista, que deixou o Intercept após o caso, retrata a revitimização sistêmica que mulheres que denunciam violência sexual sofrem no Brasil.
Adoção e feminismo: por que há calmaria no olho do furacão?
Chama a atenção, nesse recorte que acabo de traçar, a ausência de discussão aprofundada em torno da adoção.
O Advogado Geral da União propõe a segregação de LGBTI+ na ADO 26
Advogado Geral da União envergonhou a instituição no julgamento em que o STF reconheceu a homotransfobia enquanto espécie de racismo.
“Estou gestante e deixaram de pagar meu adicional de insalubridade. Pode?”
O que diz a Lei 13. 467/2017 e a CLT sobre adicional de insalubridade para trabalhadoras gestantes.
A aplicabilidade da lei 10.639/03 e suas problemáticas
A obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira proposta pela Lei 10.639/03 enfrenta dificuldades de uma efetiva implementação.
“Existe medida jurídica para me garantir o parto perfeito?”
Existem três questões essenciais para um parto humanizado: informação, um(a) acompanhante e o plano de parto. Falamos sobre isso na coluna deste mês.
O conto da aia: a distopia em que vivemos
Reflexões sobre a série e livro “O Conto da Aia”, de Margareth Atwood, e os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil.
Amamentação é direito (da trabalhadora e do bebê)
A primeira semana do mês de agosto, mundialmente, é destinado para a conscientização pelo aleitamento materno. O apoio à amamentação é necessário.
“Minha filha não sabe nem que sou a mãe dela”
Não sei o que fazer, só queria poder vê-la, abraçá-la e tê-la perto de mim novamente.
O cantar do passarinho
As dificuldades dos doentes mentais no sistema penitenciário.
Salário Maternidade: conhecendo as seguradas
Para o salário maternidade, podemos dividir as seguradas em oito tipos. Veja em qual você se encaixa.
Porque devemos derrubar estátuas de racistas
Estátuas de bandeirantes, escravocratas, genocidas, não são obras completamente esvaziada de contexto. São homenagens.
Direitos trabalhistas em tempos de COVID-19 – Parte I
Acreditando que ter conhecimento dos direitos é o primeiro passo para que as trabalhadoras e os trabalhadores se fortaleçam, esquematizamos os principais pontos controversos quanto aos direitos trabalhistas que devem ser seguidos nesse momento, a partir das dúvidas enviadas pelas leitoras à Não Me Kahlo, e discutidas no Instagram de Rede Feminista de Juristas – deFEMde.
Egressas: histórias de mulheres depois das grades
“Eu prefiro falar egressa, porque egressa a gente é de tanto lugar, né?”
O Direito à Cidade
O pensamento marxista parece oferecer boas ferramentas de análise – assim como propostas de ação – para se compreender as dinâmicas urbanas da América Latina no passado e no presente, e a forma como a cidade, a sociedade e os interesses econômicos moldam mutuamente uns aos outros.
A Construção Legislativa do Espaço da Mulher na Sociedade
Como a transformação da sociedade afetou os direitos femininos
Um pitaco sobre o caso do Neymar
Jogador foi acusado de estupro, mas quem está sendo condenada no Tribunal Popular é a vítima
Neste carnaval, crime de importunação sexual já é lei
Explicamos o que é esse novo tipo penal e o que você pode fazer caso sofra alguma violência.
ADPF 442, Audiência Pública, STF… que?
Vai rolar uma Audiência Pública no STF para discutir a ADPF 442, que versa sobre aborto. Mas o que é uma audiência pública e que raios é uma ADPF?
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